Professores primários

 

O primeiro professor que encontramos a exercer o magistério primário, em Malanje, remonta ao ano de 1857(1). Começou por ali haver apenas a escola masculina. Só bastante tempo depois, já no século XX, na segunda década, se encontram referências à escola feminina e às suas professoras, as senhoras-mestras.

Pelo acórdão do Conselho da Província, de 14 de Abril de 1904, sabemos que foi anulado um concurso aberto pela Comissão Municipal de Malanje, para o provimento da escola municipal. Tinha concorrido uma candidata natural da Figueira da Foz, Emília Gonçalves, que juntou a pública-forma do diploma que a habilitava para exercer o magistério primário, passado em 18 de Novembro de 1894, pelo Comissariado de Instrução Pública, baseando-se na classificação que lhe tinha sido atribuída pelo júri de exames de habilitação para o ensino, do distrito de Coimbra. Concorreu também Inácio de Morais Moreira Rangel, natural de Luanda, onde nasceu em 10 de Janeiro de 1880. Tanto este como aquela, tinham em falta o certificado do registo criminal, documento fundamental para instruir o processo do concurso aos lugares de professores das escolas régias e municipais.

Na sessão da Comissão Municipal de Malanje, de 22 de Outubro de 1903, dois vogais votaram pelo candidato do sexo masculino e outros dois pela candidata do sexo feminino, sendo um deles o presidente, que não fez uso, na ocasião, do seu direito de “voto de qualidade”, talvez por desconhecimento dos seus privilégios. Estes baseavam a votação efectuada no facto de aquela senhora ter mais e melhores habilitações. Ao fazer a apreciação do recurso, os vogais do Conselho de Província anularam-no, devido à circunstância de nenhum dos candidatos ter entregado um documento que lhes era expressamente exigido e que devia considerar-se essencial para a instrução do processo de nomeação. Já naquele temo a burocracia impendia, com as suas exigências, na solução dos problemas. Este poderia ter sido resolvido de maneira diferente!...

Temos notícia de que, no ano lectivo de 1905-1906, funcionavam em Malanje nada menos de três escolas, a do sexo masculino, provavelmente de natureza régia, a da Missão Católica Portuguesa (que funcionava com sacerdotes estrangeiros), e a municipal.

Com data de 8 de Novembro de 1910, foi aberto concurso documental para o provimento do lugar de professor municipal do concelho de Malanje. Desconhecemos o resultado.

Em 12 de Fevereiro de 1912, abriu-se novo concurso documental para preencher o lugar de professora da escola mista. Foi nomeada uma senhora, de nome Palmira Correia Simões(2).

Uma informação, com data de 17 de Abril desse mesmo ano, diz-nos que funcionavam em Malanje duas escolas primárias. Além destas havia uma a funcionar em Quissol e ainda outra em Mussuco.

No seu livro “Por Terras de Angola”, o bispo D. João Evangelista de Lima Vidal diz, a respeito de Malanje e das suas escolas missionárias:

“Em Malanje, lá continuam as oficinas e a escola. A Missão devia dar graças a Deus por não ser portuguesa, senão rolava também para o abismo.

Mestre Baptista era uma súcia de coisas: alfaiate, encadernador, professor de instrução primária, músico, excelente rapaz, e deita de vez em quando o seu discurso. No palco, se não merece uma chuva de rosas, também não merece cenouras. A vila e a Missão de Malanje devem-lhe o grande benifício da fundação de uma banda.

A uma hora da Missão de Malanje está Canambua, uma estação missionária com o seu catequista… e ao mesmo tempo uma escola de agricultura para os educandos da missão central.

Quando as meninas que frequentam a escola da Irmã Antónia se apresentam a exame, é um coro completo de aprovações e distinções.”

Quem seria o Mestre Baptista? Quem seria a Irmã Antónia?

 

1. Satyro José Lopes foi o primeiro professor de instrução primária que conseguimos identificar na escola do concelho de Malanje. A sua nomeação tem a data de 7 de Outubro de 1857. Foi exonerado em 14 de Janeiro de 1859. Daqui se conclui que pouco mais de um ano se manteve à frente da escola. Nada se sabe das suas habilitações literárias e qualidades pedagógicas.
2. Palmira Correia Simões de Sousa nasceu em Castanheira de Pera, Leiria, em 1888. Em 1910 concorreu à Escola Municipal de Luanda mas não conseguiu a nomeação. Mais tarde, em 30 de Maio de 1912, foi nomeada para a Escola Municipal de Malanje, onde permaneceu até Novembro de 1914, data em que foi nomeada professora-directora da Escola Profissional Feminina Rita Norton de Matos, em Luanda. Esta professora foi protagonista de um curioso episódio: requereu que lhe fosse paga a gratificação de cinco escudos por cada um dos seus alunos aprovados em exame, nos termos do decreto de 17 de Agosto de 1912. A Inspecção Superior da Fazenda deu parecer desfavoravel, em 4 de Agosto de 1914, baseando a sua resposta na circunstância de aquele diploma só falar de professores oficiais e se não referir aos professores municipais. António Nogueira, Ministro da Guerra, que então estava encarregado do Governo-Geral, discordou, deferiu o requerimento e mandou pagar… Foi isso mesmo que outros professores quiseram saber, requerendo logo o pagamento das gratificações em dívida, por se encontrarem em circunstâncias idênticas. O caso foi apresentado ao Conselho Inspector de Instrução Pública e também ao Conselho do Governo!... Chegou-se à conclusão de que havia um diploma ministerial que considerava as escolas municipais como estabelecimentos de ensino oficial, pois regulava até as nomeações e outros actos burocráticos, e deviam, portanto, considerar-se em igualdade de condições. A decisão tem a data de 7 de Julho de 1915. Foi aprovada por portaria ministerial em 10 de Novembro seguinte. (Ai, santa burocracia!) 

 

(in “Primeiras Letras em Angola” de Martins dos Santos – Edição da C. M. de Luanda, 1973)